Denunciar

Conforme a lei aplicável, denúncias de posts que possam violar direitos são processadas em até 5 dias úteis (exceto fins de semana e feriados). Titulares de direitos ou representantes devem preencher todas as informações corretamente e anexar os documentos obrigatórios.

Formulários incompletos podem não ser processados e, em períodos de alta demanda, a resposta pode atrasar. Agradecemos a compreensão.

Observações

  • Como operadora de plataforma, a Postype não pode fazer julgamentos legais; a sanção decorrente da denúncia (despublicação forçada do post por 30 dias) é uma medida temporária para evitar novas violações até a decisão final da autoridade competente.
  • O autor de um post sob medida temporária por violação de direitos autorais, difamação ou injúria é notificado da medida junto com o nome (razão social) do denunciante e o motivo.
  • Somente a parte direta ou indiretamente mencionada no post e prejudicada (pessoa ou representante de organização), ou um representante por ela autorizado, pode denunciar.
  • Todos os procedimentos após o período da medida temporária (30 dias) seguem o acordo entre as partes ou as solicitações legais, recomendações e decisões das autoridades competentes.
  • Dependendo do caso, além da medida temporária, podem ser aplicadas outras medidas: nível 3 – despublicação permanente do post (sem republicação), nível 4 – suspensão do canal, nível 5 – bloqueio da conta.
  • Conforme a lei aplicável, quem solicitar a suspensão da reprodução/transmissão de um post sem direito legítimo deverá indenizar todos os danos decorrentes.

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