A Postype respeita e apoia a liberdade de expressão, na expectativa de que cada vez mais usuários continuem suas atividades criativas de forma prazerosa por meio da Postype. No entanto, se for recebida uma denúncia de que um post difama outra pessoa ou viola seu direito de imagem ou sua privacidade, será aplicada uma medida provisória (cancelamento forçado da publicação do post por 30 dias) nos termos do artigo 44 da Lei de Redes de Informação e Comunicação.
Guia para denunciar difamação e outras violações de direitos: consulte-o para solicitar a medida provisória sobre um post. Nos casos abaixo, pode-se considerar que há possível difamação ou outra violação de direitos.
- Quando fatos verdadeiros ou falsos são afirmados com o objetivo de difamar pessoas ou organizações, por exemplo pela divulgação de fatos falsos ou boatos
- Violência sexual cibernética
- Perseguição cibernética (cyberstalking)
- Vazamento de informações pessoais de terceiros, como endereço, e-mail pessoal, telefone pessoal ou dados de conta bancária
- Outros casos em que possa haver violação da legislação aplicável