Ao enviar o formulário de denúncia consultando o Guia para denunciar violações de direitos autorais, a denúncia será indeferida ou processada em até 5 dias úteis (excluídos finais de semana·e feriados) .
Se a denúncia for processada, a publicação do post denunciado será cancelada forçadamente por 30 dias como medida provisória e não poderá ser liberada arbitrariamente antes do término desse período. O autor do post, simultaneamente ao cancelamento da publicação, será notificado sobre o nome (razão social) do denunciante e o motivo da denúncia.
Se o post em questão for uma publicação amparada pelo direito legítimo do autor e não violar os direitos de terceiros, o autor poderá solicitar a retomada da reprodução e transmissão do post.
Todos os procedimentos após o término do período de cancelamento da publicação (30 dias) seguirão o acordo entre as partes ou as solicitações legítimas de cooperação, recomendações e decisões dos órgãos de investigação, arbitragem ou judiciais competentes. Se não houver solicitação adicional, após o término do período de cancelamento da publicação, o cancelamento será liberado automaticamente e não será possível adotar medidas adicionais sobre o mesmo post. O autor do post poderá republicar o post cuja publicação foi cancelada pela medida provisória.
No entanto, dependendo do caso, além da medida provisória, poderão ser adotadas as medidas de nível 3 (cancelamento permanente da publicação do post, sem possibilidade de republicação), nível 4 (suspensão do canal) e nível 5 (bloqueio da conta). Para mais detalhes, consulte a Política de conteúdo.