A Postype respeita e apoia a liberdade de expressão, na expectativa de que cada vez mais usuários continuem suas atividades criativas de forma prazerosa por meio da Postype. No entanto, se for recebida uma denúncia de que um post viola os direitos de alguém, serão adotadas medidas de acordo com a legislação aplicável.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais, toda forma de expressão criativa manifestada externamente de maneira concreta por meio de palavras, letras, sons, cores etc. constitui uma obra protegida por direitos autorais, e os direitos autorais surgem para o autor a partir do momento da criação. Os provedores de serviços on-line como a Postype, nos termos do artigo 103 da Lei de Direitos Autorais, têm a obrigação de, em caso de violação dos direitos autorais de terceiros, interromper imediatamente a reprodução e a transmissão da obra e notificar o reivindicante do direito e quem realiza a reprodução e a transmissão.
Para posts que violem direitos autorais, você pode solicitar uma medida provisória consultando o Guia para denunciar violações de direitos autorais. Nos casos abaixo, pode-se considerar que há possível violação de direitos autorais.
- Quando uma obra é copiada tal como está, sem autorização do autor original
- Quando uma obra cujo original e cujo autor original são evidentes é reproduzida ou distribuída sem autorização, total ou parcialmente
- Quando arquivos de romances, quadrinhos, filmes, programas de TV, músicas etc. são compartilhados ilegalmente ou quando o método para obtê-los é compartilhado
- Quando há conteúdo que incentiva a instalação ou a venda de cópias ou programas ilegais
- Quando direitos de terceiros, como direitos autorais, direitos de marca ou direitos de desenho industrial, são violados sem autorização
No entanto, os posts em que a violação de direitos autorais seja claramente reconhecível, como a reprodução ou distribuição não autorizada da totalidade de uma obra ① cujo original e cujo autor original sejam amplamente conhecidos e ② cujo canal de distribuição legítimo seja claro, ③ estarão sujeitos a sanções imediatas conforme a política.