A Central de Denúncias de Violação de Direitos da Postype estabelece e opera a seguinte política de privacidade, em conformidade com a Lei de Proteção de Informações Pessoais, para proteger melhor as informações pessoais dos usuários e processar as solicitações de forma adequada.
Finalidade da coleta e do uso de informações pessoais
A Postype coleta o mínimo de informações pessoais para identificação de pessoas e organizações, recebimento de solicitações relacionadas a violações de direitos e comunicação dos resultados do processamento. As informações enviadas não são utilizadas para outras finalidades.
Itens de informações pessoais coletados
Denúncia de post por violação de direitos autorais
- Informações do solicitante: nome ou razão social, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade
- (Em caso de denúncia por procurador) Informações do procurador: nome ou razão social, data de nascimento ou número de registro empresarial, telefone, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade), procuração e todas as informações nela contidas
- Cópia do certificado de registro de direitos autorais ou material equivalente
Denúncia de post por difamação e outras violações de direitos
- Informações do solicitante: nome ou razão social, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade
- (Em caso de denúncia por procurador) Informações do procurador: nome ou razão social, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade, procuração e todas as informações nela contidas
Solicitação de liberação da medida provisória de post por violação de direitos autorais
- Informações do solicitante: nome ou razão social, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade
- (Em caso de denúncia por procurador) Informações do procurador: nome ou razão social, telefone, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade, procuração e todas as informações nela contidas
- Cópia do certificado de registro de direitos autorais ou material equivalente
Solicitação de liberação da medida provisória por difamação e outras violações de direitos
- Informações do solicitante: nome ou razão social, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade
- (Em caso de denúncia por procurador) Informações do procurador: nome ou razão social, endereço de e-mail, cópia ocultada do documento de identidade, procuração e todas as informações nela contidas
Período de retenção e uso das informações pessoais
As informações pessoais fornecidas são armazenadas por um determinado período para o recebimento e o processamento da solicitação. Conforme a Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico e a política de privacidade da Postype, são armazenadas por 3 anos e depois destruídas; a cópia ocultada do documento de identidade é destruída sem demora após a conclusão da identificação.