Nos casos abaixo, o recebimento da solicitação poderá ser indeferido.
- Solicitar a exclusão∙retomada de acesso às próprias publicações: quando o formulário tiver sido preenchido de forma incompleta
- Quando os campos dos documentos obrigatórios, como o formulário de solicitação de exclusão de acesso às próprias publicações, tiverem sido preenchidos de forma incompleta
- Quando os documentos obrigatórios estiverem faltando
- Quando os critérios do documento de identidade não forem cumpridos